Home- busca: Pagamento a Vista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:03
Horas -in itinere. Invalidade.
Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:26
Ação de cobrança de honorários advocatícios. Defensor dativo.
Obrigação do estado em arcar com o pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
INSS. Execução fiscal. Penhora. Arrematação do bem por terceiro.
Extinção do crédito fiscal e da execução pelo pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Apreensão de veículo.
Habilitação vencida. Regularidade. Exigência do pagamento de multas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:27
MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão
, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão de ID 130541283.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:28
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
proposta de afetação, o ministro destacou o caráter repetitivo da matéria, tendo em vista a multiplicidade de recursos sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:07
Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros
e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:31
Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
A paciente também receberá o valor de R$ 3 mil a título de danos morais, tendo em vista que a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:38
Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula
condenado. Gilmar Mendes devolveu o caso para julgamento após pedido de vista.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25
STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte
Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 14:27
Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento
os leitos eram maiores e automáticos. Tendo em vista seu plano de saúde, o pedido foi negado pela Unimed
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:45
Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei
respeitar as hipóteses autorizativas taxativamente previstas em lei, tendo em vista a magnitude dos interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20
HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível
prescrito, tendo em vista dispositivos do Código Penal vigentes à época do delito.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:30
Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral
salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:01
Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição
Paim explicou que o projeto foi elaborado tendo-se em vista o escopo da Lei do FGTS (Lei 8.306/90
